Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Geniada, disponível em geniada.com ("Plataforma" ou "Serviço"), operada por ANSUZ SOFTWARE LAB LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 60.762.118/0001-89 ("Geniada", "nós" ou "Empresa").

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade, que é parte integrante e indissociável deste instrumento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você deverá abster-se de utilizar o Serviço.

O Geniada é um jogo de perguntas e respostas (quiz) multiplayer para festas, executado diretamente no navegador. A Empresa disponibiliza uma versão gratuita, custeada pela exibição de anúncios, e a assinatura paga Geniada Plus, que remove os anúncios e libera categorias e recursos exclusivos.

O Serviço é fornecido a título de entretenimento. A Empresa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, funcionalidades, categorias ou recursos do Serviço, mediante comunicação quando cabível.

É possível utilizar funcionalidades básicas do Serviço sem cadastro. Para acessar recursos como ranking, lista de amigos, histórico de partidas e a assinatura Plus, é necessário criar uma conta mediante informação de endereço de e-mail válido, com autenticação por código de acesso ("código mágico").

O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela guarda de suas credenciais e por toda e qualquer atividade realizada em sua conta, comprometendo-se a comunicar imediatamente à Empresa qualquer uso não autorizado.

Elegibilidade e menores de idade: o Serviço destina-se a maiores de 13 (treze) anos. Usuários entre 13 e 18 anos somente poderão utilizar o Serviço, criar conta e, especialmente, contratar a assinatura Plus mediante o consentimento e a supervisão de seus pais ou responsáveis legais, a quem incumbe acompanhar o uso da Plataforma. Ao utilizar o Serviço, o usuário declara possuir a idade mínima exigida ou estar devidamente autorizado e assistido por responsável legal.

O usuário compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, com a legislação aplicável e com a boa-fé. É expressamente vedado, a título exemplificativo e não exaustivo:

• publicar, no chat ou em qualquer campo livre, conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno, violento, de assédio, discurso de ódio ou que viole direitos de terceiros;
• divulgar dados pessoais próprios ou de terceiros, tais como número de telefone, endereço, documentos ou informações de contato, em especial considerando que o público pode incluir menores;
• praticar spam, flood, propaganda não autorizada ou qualquer forma de divulgação indevida;
• trapacear, utilizar softwares de automação, explorar falhas, manipular resultados, placares ou rankings, ou de qualquer modo obter vantagem indevida;
• tentar burlar limites de uso, fraudar pagamentos ou contornar restrições da versão gratuita;
• interferir, sobrecarregar ou comprometer a integridade, a segurança ou o regular funcionamento do Serviço.

O Serviço poderá disponibilizar funcionalidade de chat entre jogadores. As comunicações estão sujeitas a moderação e a filtros automatizados, podendo conteúdos impróprios ser bloqueados, ocultados ou removidos. O chat não deve ser utilizado para compartilhar dados pessoais ou de contato.

A Empresa poderá, a seu critério e sem aviso prévio, advertir o usuário, remover conteúdo, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar, em caráter temporário ou definitivo, a conta de usuário que descumprir estes Termos ou a legislação, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis e sem que tal medida gere direito a indenização ou reembolso, ressalvado o disposto na cláusula 6.

• São oferecidos os planos: Mensal (R$ 9,90/mês), Anual (R$ 89,90/ano) e Vitalício (R$ 149,90, pagamento único), cujos valores poderão ser reajustados mediante prévia comunicação.
• Os planos Mensal e Anual são contratados sob a modalidade de renovação automática e recorrente, cuja cobrança se renova ao final de cada ciclo até que o usuário solicite o cancelamento. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento e produz efeitos ao término do período já adimplido, sem reembolso proporcional do período em curso, ressalvado o direito de arrependimento.
• O processamento dos pagamentos é realizado pela operadora Stripe. A Empresa não tem acesso aos dados completos do cartão. Os benefícios são liberados após a confirmação do pagamento.
• Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): tratando-se de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com a restituição integral dos valores eventualmente pagos.
• Para cancelar a assinatura ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail privacidade@ansuz.dev.br.

As perguntas e respostas são elaboradas com diligência, mas podem conter imprecisões ou erros. Disponibilizamos a funcionalidade de "reportar pergunta", cujos relatos são analisados. O conteúdo tem finalidade exclusivamente de entretenimento e não constitui aconselhamento educacional, profissional ou de qualquer outra natureza.

A marca "Geniada", o nome empresarial, o software, o código-fonte, o design, a identidade visual, os textos, o banco de perguntas e os demais elementos do Serviço são de titularidade exclusiva da ANSUZ SOFTWARE LAB LTDA - ME ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, descompilação, engenharia reversa ou exploração comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Empresa.

O Serviço concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável de uso, restrita às finalidades aqui previstas.

A versão gratuita do Serviço exibe anúncios fornecidos por terceiros, incluindo o Google AdSense, apresentados em intervalos do jogo. A relação entre o usuário e os anunciantes é de responsabilidade destes. Assinantes do Geniada Plus não visualizam anúncios.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas. A Empresa não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, falhas, indisponibilidades ou de que atenderá a expectativas específicas do usuário.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, tampouco por condutas de terceiros, incluindo outros usuários e prestadores de serviço. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por força de lei, em especial as normas de proteção ao consumidor.

O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento. A Empresa poderá encerrar ou suspender o acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, observado o disposto nas cláusulas 5 e 6. O encerramento da conta não afeta as obrigações já constituídas.

A Empresa poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. As alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, e a data de "Última atualização" no topo desta página indicará a versão vigente. A continuidade do uso do Serviço após a vigência das alterações implica concordância com os novos Termos.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail privacidade@ansuz.dev.br.